Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

TJMG mantém indenização por amputação

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro